Projeto de lei incentiva trens movidos a energia solar

Projeto de lei incentiva trens movidos a energia solar

Umprojeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê a criação deum programa de incentivo à geração de energia solar conectada a linhas de transporte sobre trilhos, como metrô, trens, trólebus e veículo leve sobre trilhos (VLT).

Proposta prevê que energia solar para mover trens seja política públicaFoto: Divulgação/Governo de SP

O Projeto de Lei 6123/19 cria aPolítica Nacional de Incentivo àGeração de Energia Solar Fotovoltaica Conectada a Sistemas de Eletromobilidade, ou seja, coloca a energia solar como uma políticapública, com objetivo de diversificar a matriz energética usada paramover esses tipos de transporte.

“Aproposição estabelece instrumentos econômicos como incentivostributários para a fabricação de trilhos e material rodante e também para obras de infraestrutura e para a operação do transporte sobretrilhos”, afirma o autor da proposta,o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

O texto trata ainda da isenção do PIS/Cofins incidentes sobre a energia elétrica consumida pelo transporte públicocoletivo de passageiros urbano e metropolitano e a inclusão dessesegmento no Regime Tributário para Incentivo à Modernização e àAmpliação da Estrutura Portuária (Reporto).

O projeto tambéminclui uma nova metodologia para cálculo do imposto de renda dessasempresas do transporte, desonerando o segmento.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; de Minas eEnergia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e deCidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

#EnergiaSolar #TransporteSustentável #Trens #Mobilidade #Sustentabilidade #Fotovoltaico #CâmaraDosDeputados #WeBrazilEnergy

Whatsapp We Brazil Energy Whatsapp We Brazil Energy