Crédito para energia solar no agronegócio ganha reforço

Crédito para energia solar no agronegócio ganha reforço
Painéis solares instalados pela We Brazil Energy em área rural na região de CampinasFoto: Roberto Cardillo

O Plano Safra 2020/21, lançado neste mês de junho pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, amplia em 33% o crédito disponibilizado para inovação no agronegócio (linha Inovagro), o que irá favorecer investimentos em energia fotovoltaica no meio rural - com grandes projeções para 2020, antes da pandemia do coronavírus.

Serão, ao todo, R$ 2 bilhões voltados a projetos de inovação tecnológica no campo, acréscimo de R$ 500 milhões em relação ao ano passado. Confiradetalhes sobre as regras do financiamento no site da Inovagro, no BNDES.Ementrevista à "Revista Globo Rural", o CEO da Absolar (AssociaçãoBrasileira deEnergia Solar Fotovoltaica), Rodrigo Sauaia, disse acreditar que a perspectiva de aumentos no preço da energia elétrica levará produtores a manterem a tendência de investir na energia solar.

"Apenas neste ano, os produtores investiriam o queaplicaram desde 2012 (em novas tecnologias), por volta de R$ 1 bilhão. Parte terá impacto no curto prazo, mas acreditamos que essa demanda reprimida vai voltar porconta da previsão de aumento nas tarifas de energia para osconsumidores", afirmou Sauaia.

Ainda na entrevista, o dirigente ressaltou que o investimento em energia solar no agro barateia custos de produção, com economia de até 95% nos gastos de energia elétrica - em ações como irrigação e refrigeração, além da iluminação. Elediz que esse investimento varia de R$ 10 mil para pequenas propriedades a até R$ 2 milhões no caso de grandes empreendimentos.

O Plano Safra

Segundo o governo, o Plano Safra 2020-2021 terá R$ 236,3 bilhões(em todas as linhas, incluindo a Inovagro). O aumento é deR$ 13,5 bilhões em relação ao plano anterior. Osfinanciamentos podem ser contratados de 1º de julho de 2020a 30 dejunho de 2021.

Do total, R$ 179,38 bilhões serãodestinados ao custeio e comercialização (5,9% acima do valor da safrapassada) e R$ 56,92 bilhões serão para investimentos em infraestrutura(aumento de 6,6%).

Os pequenos produtores terão R$ 33 bilhões para financiamento do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar),com juros de 2,75% e 4% ao ano.

À "Globo Rural", Sauaia disse que o setor fotovoltaico reivindica autorização do governo para operar financiamentos em outras duas linhas:Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural),para médios produtores, e Prodecoop (Programa de DesenvolvimentoCooperativopara Agregação de Valor à Produção Agropecuária), que atendecooperativas.Outra conquistaApós várias reuniões do setor com o governo federal,dois artigos que proibiam a revisão de contratos sob efeito da variaçãodo dólar foram vetados na lei14.010/202, que institui normas para o período da pandemia. A demanda foi defendida pela Absolar.

Alei foi sancionada neste dia 12/06. Segundo a associação, a conquistadá fôlego nesse momento delicado da economia, que influencia na valorização do dólar e do euro em relação ao real e,consequentemente, no valor de componentes do setor fotovoltaico.

Osartigos vetados limitavam algumassituações previstas pelo Código Civil na revisão de contratos. Se fossemantido o artigo 6, não teria efeitos o item queentende que "o devedor não responde pelos prejuízos resultantes de casofortuito, ou força maior, se expressamente não se houver por elesresponsabilizado".

Já o artigo 7 não considerava como sendo fatos imprevisíveis a variação cambial ou aumento da inflação, em algunscontratos de prestação continuada. Com o veto dele, essa variação no atual período segue abrindo possibilidade para renegociação.

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