Aneel avalia adiar taxa para quem já gera energia solar

Aneel avalia adiar taxa para quem já gera energia solar

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avalia ampliar de 10 para 25 anos o prazo para que os atuais geradores de energia solar passem a pagar taxa pelo compartilhamento de sua produção na rede elétrica. A mudança foi resultado de uma reunião nesta quarta-feira (30/10) com representantes da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar), no Senado, segundo o "G1". O site atribui a informação a uma fonte que participou do encontro. Ao blog da We Brazil Energy, a Absolar confirmou a reunião com representantes da Aneel, mas negou que tenha firmado qualquer acordo formal com a agência, sem dar mais detalhes (leia nota oficial abaixo). A Aneel também foi questionada, mas não deu um retorno até a conclusão deste texto.

A proposta inicial da Aneel era de que a cobrança de taxa pela geração distribuída na rede, e de encargos, seria feita a partir de 2030 dos distribuidores com contrato já em vigor. O prazo curto para mudança, em um setor ainda em desenvolvimento, é um dos pontos que geram críticas dos empresários que representam o segmento.

Mais polêmica

Outro ponto da proposta, que também provoca reação do setor, é a cobrança de taxa pelo uso da fiação elétrica para quem iniciar a geração fotovoltaica a partir de 2020 - pela regra válida atualmente, quem gera energia excedente e compartilha na rede tem o abatimento integral da produção na conta de luz. Esse item gera críticas pela possibilidade de inibir novos investimentos em energia renovável, uma demanda do país.Não há, até a conclusão deste texto, informação sobre acordo nessa cláusula.

A Aneel recebeu nas últimas semanas sugestões de mudanças em sua proposta. A cobrança de taxa, segundo o órgão, é necessária para "equilibrar o sistema", já que o cidadão comum não tem as mesmas isenções que o setor solar. Além de empresários da energia fotovoltaica, políticos também reagiram às reduções de benefícios previstas, por entenderem que o incentivo à energia limpa ajuda a todos os consumidores.

Leia a nota oficial da Absolar:

No dia 30 de outubro de 2019, representantes da Associação Brasileira de Energia SolarFotovoltaica(ABSOLAR) edosetor participaram deuma reunião emBrasília(DF) com membros da AgênciaNacionaldeEnergia Elétrica(Aneel), nosentidode ampliar ocanaldiálogo entreosagentes reguladoreseosetorsolarfotovoltaico paraaconstruçãode umaagenda positiva e equilibrada em torno da revisão regulatória da geração distribuída no Brasil. AABSOLAR esclarece que não estabeleceu nenhum tipo de acordo na referida reunião. A entidade defende que uma mudança de regra na Resolução Normativa 482/2012 é prematura no atual cenário brasileiro. Pois, dos mais de 84 milhões de consumidores cativos atendidos pelas distribuidoras de energia elétrica, cerca de 160mil (menos de 0,2%) possuem a tecnologia fotovoltaica. Destaforma,aABSOLARmantémapostura dediálogo que semprepautou a sua atuação ao longo de todo o processo de revisão regulatória.

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